Proposições 2009

Proposições 2008

Projetos de Lei

13/9/2007 - Manifesta pesar pelo falecimento da militante feminista Maria Ednalva Bezerra de Lima

5/9/2007 - EMENDA LEI AUTORIZATIVA

5/9/2007 - Emenda 5 lei autorizativa.

28/8/2007 - Dispõe sobre a proibição das empresas instaladas no estado da Bahia, exigirem a propriedade de automóvel para preenchimento de vagas de trabalho

24/8/2007 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Morrinhos, com sede e foro no município de Brumado.

20/8/2007 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Barreirinho Pau de Colher e Adjacências, com sede e foro no município de Brumado

20/8/2007 - Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores e Criadores da Larga, com sede no município de Tabocas do Brejo Velho e foro na comarca de Serra Dourada.

13/8/2007 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Distrito de Ubiraçaba, com sede e foro no município de Brumado.

2/8/2007 - Declara de utilidade pública o Grupo Jucal Jovens Unidos Conquistando a Libertação, com sede e foro no município de Rio do Antônio.

2/8/2007 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos e Micros Produtores Rurais de Samambaia Pé do Morro e Burro Morto, com sede e foro no município de Brumado.

30/7/2007 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Osório Custódio Dourado.

25/7/2007 - Declara de utilidade pública o Centro de Atividade Comunitária Monsenhor Acylino Pimenta, com sede e foro no município de Santo Amaro

24/7/2007 - Declara de utilidade pública o Poeirão Futebol Clube, com sede e foro no município de Correntina.

19/7/2007 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de da Agrovila II e Rio do Meio, com sede e foro no município de Correntina

18/7/2007 - Congratulações ao povo de Itaquara no aniversário de 81 anos de emancipação política.

10/7/2007 - Congratulações ao povo de Aracatu no aniversário de 45 anos de emancipação política.

12/6/2007 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Baixa Grande, com sede e foro no município de Brumado.

12/6/2007 - Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos e Mini Produtores Rurais das Fazendas Cachoeira, Fazenda Nova e Adjacências, com sede e foro no município de Brumado.

6/6/2007 - Congratulações ao povo de Brumado, nas comemorações do aniversario de 130 anos de emancipação política.

6/6/2007 - Dispõe sobre a realização de concurso para escolha do brasão da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia

28/5/2007 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Várzea de Areia, Algodões e Adjacências, com sede e foro no município de Brumado

10/5/2007 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Algodão e Adjacência com sede e foro no município de Brumado

17/4/2007 - Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Correntina, com sede e foro no município de Correntina.

3/4/2007 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Vila Presidente Vargas e Adjacências, com sede e foro no município de Brumado.

3/4/2007 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos e Micros Produtores Rurais do Sítio São José, com sede e foro no município de Brumado.

2/4/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços à administração pública do estado da Bahia, manterem quadro funcional de adolescentes.

29/3/2007 - Congratulações ao povo de Correntina no aniversário de 69 anos de emancipação política.

28/3/2007 - Declara de utilidade pública a Fundação de Assistência e Desenvolvimento Social de Brumado – Fadesb, com sede e foro no município de Brumado.

19/3/2007 - Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Alvo e Região, com sede e foro no município de Dom Basílio.

Indicações

1/10/2007 - Indica ao Governo do Estado, através da Sedes, a implantação de CRAS Quilombola do município de Livramento de Nossa Senhora

27/9/2007 - Indica ao Governo do Estado a construção de sede do Campus XX da Uneb, no município de Brumado

17/9/2007 - Indica ao Governo do Estado, através da Secretaria da Educação, a construção de colégio de ensino médio no povoado de Lindo Horizonte, município de Anagé.

11/9/2007 - Indica ao Governo do Estado, através do Derba, a pavimentação asfáltica da BA-943, no município de Brumado.

3/9/2007 - Indica ao Governo do Estado, através da Polícia Militar, a implantação de unidade do Corpo de Bombeiros no mu- nicípio de Brumado

22/8/2007 - Indica ao Governo do Estado, a implantação de Posto Policial no distrito de São Manoel, município de Correntina.

9/8/2007 - Indica ao Governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública, a implantação de Posto Policial no distrito de Itanagé, município de Livramento de Nossa Senhora .

26/7/2007 - Indica ao Governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública, a implantação de Posto Policial no bairro Urbis I, município de Brumado .

19/6/2007 - Indica ao Governo do Estado, através da secretaria da Segurança Pública, a implantação de Delegacia Circunscricional na Vila Rosário, município de Correntina.

31/5/2007 - Indica ao Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES, a inclusão do município de Brumado no Programa do Leite.

28/5/2007 - Indica ao Ministério dos Transportes, através do Denit, a recuperação do trecho baiano da rodovia BR 242.

24/5/2007 - Indica ao Governo do Estado a recuperação de estrada rural do município de Itaquara.

9/5/2007 - Indica ao Governo Federal, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( ECT ), a implantação de um Posto dos Correios na Vila Presidente Vargas, no município de Brumado-BA.

26/4/2007 - Indica ao Governo Federal, através da Codevasf, a construção do sistema de abastecimento de água tratada, para o Povoado de Aparecida do Oeste, no Município de Correntina.

24/4/2007 - Indica ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra- Estrutura, a construção de ponte sobre o rio do Salto, no município de Licínio de Almeida.

18/4/2007 - Indica ao Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, a implantação Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Neonatal, no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, no município de Brumado

17/4/2007 - Indica ao Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU/192, no município de Brumado.

12/4/2007 - Indica ao Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a construção da barragem de Pedra, na localidade Salitre, município de Dom Basílio.

27/3/2007 - Indica ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infra-estrutura/Derba, a reforma e pavimentação asfáltica do trecho da BA - 148, ligando Brumado a Livramento de Nossa Senhora.

20/3/2007 - Indica ao Governo do E stado, através da Secretaria da Infra-Estrutura/Derba, a construção de ponte sobre o rio de Contas, no município de Tanhaçu.

13/3/2007 - Indica à Codevasf a construção de extensão do sistema de irrigação para a comunidade de Fundão Alegre, no município de Correntina.

27/2/2007 - Indica ao Governo do Estado, através da CERB, a implantação de sistemas de abastecimento de água em localidades rurais do município de Correntina

27/2/2007 - Indica ao Governo do Estado, através do DERBA, a construção de estrada rural para ligar as Agrovilas I e II do município de Correntina

Moções

30/7/2007 - Pesar pelo falecimento do Sr. Osório Custódio Dourado

18/7/2007 - Aniversário de Itaquara

10/7/2007 - Aniversário de Aracatu

6/6/2007 - Aniversário de Brumado

29/3/2007 - Aniversário de Correntina